O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em entrevista ao site Carta Maior, declarou que cairá nos próximos anos o número de famílias assentadas.
O ministro também alega que o número de famílias acampadas diminuiu. Para Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, as declarações escondem a realidade do campo brasileiro.
Confira a entrevista concedida à Página do MST:
Como você avalia a declaração do ministro Pepe de que vai cair o número de famílias assentadas nos próximos anos?
É uma declaração lamentável. Os conflitos agrários e a violência no campo por conta da disputa pela terra vem aumentando. É só ver o caso emblemático das fazendas do Daniel Dantas, no Pará, que vem sendo negociado com MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de três anos. Foi acordado que das seis fazendas que estávamos ocupando, três seriam destinadas à Reforma Agrária. Até hoje, nem vistoria nas áreas o Incra fez. Então, é equivocado o ministro dizer que a Reforma Agrária vai diminuir porque o número de famílias acampadas diminuiu. Pelo contrário, a pressão continua, há um número grande de famílias acampadas, em torno de 180 mil famílias, e o conflito aumenta. O que acontece no Pará é resultado disso. Outro elemento é a seca no Nordeste e no Sul. As famílias perderam suas produções, infraestrutura, animais. E as políticas apresentadas pelo MDA e Incra até agora são insuficientes para resolver o problema da seca.
Como está o andamento da Reforma Agrária neste ano?
A Reforma Agrária está completamente parada. Estamos alertando que, se continuar assim, os resultados deste ano serão piores que os de 2011. E a tendência é que as lutas e mobilizações, que ganham força novamente, façam uma pressão maior a cada mês que passa. A região Sul começou a se mobilizar outra vez, assim como o Nordeste. Vamos fazer jornadas de luta novamente, pois a Reforma Agrária segue ignorada.
Foi apresentada na jornada de abril ao Incra e ao MDA a proposta do governo criar um grupo de trabalho para descentralizar a desapropriação de terra e assentar as famílias em situações mais precária. O governo prometeu formar o grupo e dar as respostas em 30 dias. Até hoje, o grupo sequer foi formalizado. Há uma perspectiva de que isso se formalize na semana que vem, mas não há certeza. Estamos chegando no meio do ano e não há respostas, porque não há um programa de Reforma Agrária estabelecido e o governo não consegue formular esse programa.
Segundo o ministro Pepe Vargas, 22.600 famílias foram assentadas em 2011…
O número de 2011 foi o mais vergonhoso da história do Brasil nos últimos 16 anos. Foi o pior índice desse período, uma vergonha para o governo Dilma, para o MDA e para o Incra. Os assentamentos do ano passado não atendem às famílias que estão acampadas. O ministro se equivoca ao dizer que o número de famílias acampadas diminuiu. Basta ver os números do Incra. As declarações do ministro mostram que tanto o MDA quanto o Incra não tem um planejamento de desapropriação de terras e de Reforma Agrária. Não tem planejamento, nem infraestrutura ou recursos para realizar essa tarefa.
Por que a Reforma Agrária está parada?
Há um avanço muito grande das empresas transnacionais na agricultura brasileira. O orçamento dessas empresas é dez vezes maior do que o do MDA, Incra e Ministério da Agricultura. Então, essas empresas mandam no campo brasileiro. O governo é frouxo para fazer a Reforma Agrária e colocar um limite à compra de terras por estrangeiros no país. Há um teto de R$ 100 mil que pode ser investido no assentamento de cada família na desapropriação de terras. É impossível, com a inflação dos terrenos causada pelas transnacionais e pela compra de terras por estrangeiros, a compra de terra boa – de qualidade, para desenvolver a agricultura agroecológica, com produção de alimentos sem veneno – por esse valor por família. Para desapropriar terras, o orçamento do governo deste ano é R$560 milhões, que é insuficiente para assentar as 186 mil famílias acampadas.
O discurso do governo em relação à Reforma Agrária é que não é preciso mais assentar, mas garantir investimentos nos assentamentos existentes. Como você vê esse discurso?
Esse discurso é cansativo, porque aparece em todo debate com o governo para discutir a questão agrária. Queremos investimentos também. Agora, onde isso está acontecendo? Cadê o orçamento para construir casas, as agrovilas rurais, postos de saúde e escolas? Nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo nas áreas rurais. Apesar do discurso, na prática nada acontece. Nem a criação de assentamentos nem os investimentos nas áreas da Reforma Agrária.
Quanto de recursos públicos é destinado aos agricultores familiares e aos latifundiários?
No ano passado, R$14 milhões foram para a agricultura familiar e R$150 milhões para o agronegócio. Nesta semana, o governo vai lançar o Plano Safra 2012/2013. O montante vai girar em torno de R$180 milhões para o agronegócio. Em contrapartida, o governo vai destinar R$18 milhões para a agricultura familiar. Dez vezes menos investimentos para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, gera em cada hectare nove empregos. Além disso, o agronegócio está completamente endividado, mas protela as dívidas com o governo brasileiro, ao passo que as dívidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para ser renegociadas.
O Plano Nacional de Agroecologia deveria ter sido anunciado na Rio+20, mas até agora não saiu. Qual a importância desse plano?
O que foi apresentado até agora não resolverá o problema da agricultura familiar. A proposta não tem capacidade de garantir que a agroecologia se torne uma política agrícola que combata todos os efeitos negativos do agronegócio. Da forma que foi apresentado até agora, o plano não vai causar grandes mudanças no campo. Precisamos de planos mais estruturantes. O governo chamou os movimentos para discutir o plano, fez um pré-lançamento no Planalto e ficou de apresentar na Rio+20 para limpar a sua barra por causa do fiasco com as mudanças no Código Florestal. O plano é muito tímido para o enfrentamento do modelo de agricultura brasileira, que hoje consome 20% de todo veneno do mundo. O plano é insuficiente para uma agricultura que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem produzido câncer por meio do trabalho agrícola e por causa do consumo de alimentos envenenados. Por outro lado, a liberação dos transgênicos avança cada vez mais.
O governo tenta fazer com que o modelo agroecológico e o agronegócio coexistam. A existência desses dois modelos agrícolas juntos é possível?
É impossível. O agronegócio usa transgênicos e agrotóxicos, concentra a terra e expulsa os pequenos agricultores para produzir para exportação. É impossível, do ponto de vista prático, a convivência dos dois modos de produção. Do ponto de vista político e econômico, não dá para ter uma política com poucos investimentos para a agroecologia e grandes repasses ao tubarão do agronegócio.
Fonte: MST
segunda-feira, 2 de julho de 2012
sábado, 30 de junho de 2012
Paraguai sai e Venezuela entra
O golpe relâmpago no Paraguai já produziu os seus primeiros
efeitos no bloco de integração regional da América do Sul. A reunião do
Mercosul em Mendoza, na Argentina, encerrada hoje à tarde, decidiu suspender o
Paraguai até as novas eleições presidenciais no país e, ao mesmo tempo, aprovou
a incorporação da Venezuela como “membro de pleno direito” a partir de 31 de
julho.
As decisões foram anunciadas pela presidenta Cristina
Kirchner, anfitriã da cúpula. “O Mercosul suspende temporariamente o Paraguai
até que se leve a cabo o processo democrático que novamente instale a soberania
popular no país”. Ela também confirmou a incorporação da Venezuela, há muito
solicitada, mas que era barrada pelo mesmo Senado golpista do Paraguai.
Medida branda contra os golpistas
O golpe no Paraguai foi o principal ponto de pauta da
reunião em Mendoza. Já na abertura da cúpula, a presidenta argentina foi dura na
condenação aos golpistas. “Houve uma ruptura da ordem democrática na República
do Paraguai... Parece uma paródia de julgamento o que aconteceu contra Lugo,
porque não há no mundo um julgamento político sem a possibilidade de defesa”.
Havia expectativa de que o Mercosul fosse além da simples
suspensão política do governo golpista. Alguns chanceleres defendiam a
aplicação de sanções econômicas, como o bloqueio comercial e o cancelamento de
empréstimos. No final, vingou a tese de que tais medidas penalizariam o povo
paraguaio e representariam uma ingerência indevida nos assuntos internos do
país vizinho.
Lugo rejeitou as sanções econômicas
O próprio presidente deposto, Fernando Lugo, declarou-se
contrário à proposta de sanções econômicas. Ele lembrou que o país tem alta
dependência econômica do bloco. Brasil, Argentina e Uruguai absorvem 55% das exportações
do Paraguai. Para ele, qualquer medida econômica, como a suspensão dos vários
acordos de cooperação e financiamento, atingiria duramente o sofrido povo paraguaio.
Essa é a primeira vez desde a formação do Mercosul, em 1991,
que um dos países membros é proibido de participar da reunião e é suspenso do
bloco. A medida é baseada num protocolo assinado no final dos anos 1990. Na
época, a cláusula democrática do chamado documento de Ushuaia foi feita a
pedido do próprio Paraguai após o país viver uma grave crise institucional.
Golpistas e mídia sentem o baque
O governo golpista de Federico Franco já sentiu o baque. O Ministério
de Relações Exteriores do Paraguai divulgou nota criticando a suspensão. No
maior cinismo, alegou que o país não teve direito de defesa e que a decisão foi
sumária – os mesmos argumentos usados pelos que condenam os métodos fascistóides
dos golpistas. A mídia colonizada também chiou contra a tímida medida.
Em editorial, o jornal Estadão esbravejou que “o Mercosul
será um bloco muito menos comprometido com a democracia se os presidentes do
Brasil, da Argentina e do Uruguai decidirem afastar o Paraguai, temporária ou
definitivamente, e abrirem caminho para o ingresso da Venezuela, país comandado
pelo mais autoritário dos governantes sul-americanos, o presidente Hugo Chávez”.
Na avaliação deste jornal tão servil ao império, afastado o
Paraguai, “o Mercosul será governado pelo eixo Buenos Aires-Caracas. Quaisquer
compromissos com a democracia serão abandonados e as esperanças de uma
gestão racional do bloco serão enterradas”. Os golpistas do Paraguai e a mídia
colonizada não toleram o Mercosul, nem com sua branda resolução de Mendoza. Eles
preferiam que a região fosse anexada de vez aos EUA, através da neocolonial
Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
O Ato Unificado em Santa Catarina
Os servidores do IFSC, IFC , UFSC e demais orgãos federais em conjunto com os estudantes realizaram ontem (28/06), em Florianópolis, uma das maiores manifestações da Campanha Salarial 2102 dos SPFs em Santa Catarina. Com faixas, camisetas, cartazes e apitos, fecharam o Campus Florianópolis (centro) pela manhã, no que ficou conhecido como o dia do “cumpra-se”, em alusão à necessidade de cumprimento da decisão soberana da assembleia do Sinasefe, que não vem sendo respeitada por boa parte dos professores daquela Unidade.
O ato, que mobilizou alunos, comunidade e trouxe à tona as razões do movimento, teve grande repercussão na imprensa local e abriu definitivamente o debate sobre as contradições entre as decisões coletivas, deliberadas em assembléias soberanas, e as opções individuais adotadas por quem não participa dos fóruns democráticos da categoria, sobretudo durante os movimentos de greve. Após negociações ente a Direção do Campus, representantes do Sindicato e líderes dos estudantes, o Campus foi reaberto a partir das 13h, com a garantia de que nenhum aluno seria prejudicado por conta da paralisação.
As atividades do dia 28 continuaram na parte da tarde, ainda no Campus Florianópolis, servidores e estudantes trocaram informações sobre a adesão de seus Campi à greve e discutiram as perspectivas da paralisação, que completou mais de 10 dias essa semana em Santa Catarina. O Ato unificado em Santa Catarina foi organizado para somar força a greve nacional que esta ocorrendo nas Universidades e Insititos federais que tem mobilizando muitos os estudantes, funcionários e professores.
Depois da concentração, seguiram em passeata até a esquina democrática, no centro da Capital, onde se juntaram a outras categorias de Servidores Públicos Federais em greve. Distribuindo panfletos à população, eles dialogaram com a comunidade e levaram às ruas as principais reivindicações da categoria.
UCE prestigia o Lançamento Literário na ALESC " 68 A Geração que queria Mudar o Mundo"
O Livro foi lançado em Florianópolis, na Assembléia Legislativa, terça feira, dia 26 de junho, às 19horas.
Eliete Ferrer falou sobre a organização do livro.
O livro foi doado gratuitamente para professores de História, diretores de Colégios, jornalistas e entidades de Direitos Humanos.
Derlei Catarina De Luca
A MARCA DA PRESSÃO: CÂMARA APROVA 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO
Dezessete meses em guerra, conquistando apoios e construindo ideias, mobilizando-se nas ruas, escolas, universidades e gabinetes, guiando-se pelo espírito obstinado da juventude brasileira em interferir na própria história. Essa foi a atmosfera combativa do movimento estudantil do país nessa longa jornada que levou a uma de suas maiores vitórias desde a redemocratização: a aprovação nessa terça (26), pela Câmara dos Deputados, dos 10% do PIB para a Educação.
A decisão veio a partir de um acordo para a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão Especial da Câmara, completamente ocupada por cerca de 200 estudantes de todo o Brasil. “Pula sai do chão, quem defende a educação”, bradaram os manifestantes quando a aprovação foi anunciada. Realmente pulando e fazendo muito barulho, contaminaram todos os presentes à sessão. Agora o projeto segue para o Senado, retorna à Câmara para ser ratificada em Plenário e, finalmente, vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
>> Veja o vídeo do momento em que foi aprovado:
“O Congresso Nacional tem o poder e o dever de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país”, disse o presidente da UNE Daniel Iliescu. De acordo com o relatório, a educação brasileira deverá receber investimento de 10% do PIB até 2020, numa linha crescente. Atualmente são investidos no setor apenas 5% do PIB.
Os deputados da Comissão Especial comemoraram a aprovação por unanimidade da proposta, obtida após muitas negociações. Inicialmente, o relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Ainda assim, parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
Para a deputada Alice Portugal, “essa meta de 10% do PIB é quase um grito de independência para um país que se deseja soberano”. A deputada ressaltou “o show de combatividade e civilidade” que os estudantes da UNE e da UBES deram na sua luta por mais verbas para a educação. O assunto tornou-se um “trending topic” entre os twitteiros brasileiros na noite da terça e ainda era um dos mais comentados na manhã desta quarta, 27. Nos twites, a juventude comemora o avanço rumo à aprovação definitiva do PNE e reafirma que a palavra de ordem continua sendo pressão.
Pressão dos Estudantes
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.“Mais uma vez, os caras-pintadas mudam o curso do país, uma mudança que vai atingir a todas as futuras gerações, uma vitória que não é só nossa, mas de toda sociedade. A aprovação do PNE com investimento direto de 10% do PIB para educação é um grande marco na história do Brasil, significa pintarmos as escolas e universidades de cores, com a cara do nosso povo, garantir o pão na mesa da família do professor e o desenvolvimento econômico do Brasil junto ao desenvolvimento social. Esse recurso vai garantir que finalmente, em 512 anos de Brasil, a educação seja prioridade”, definiu a presidente da UBES, Manuela Braga.
Uma terça-feira para ser lembrada
O dia começou com uma grande manifestação reunindo mais de 3 mil estudantes, na esplanada dos ministérios, em defesa da universidade brasileira. Logo após, um grupo de 70 jovens foi recebido pelo ministro da Educação Aloizio Mercandante, incluindo representantes de DCEs de 44 instituições federais. Os estudantes levaram ao ministro um relatório detalhado de reivindicações para cada um desses campi, principalmente no que se refere à assistência estudantil, mais restaurantes universitários, moradias, creches, bolsas e melhorias na infra-estrutura.O ministro se comprometeu a trazer soluções para o movimento estudantil dentro de 15 dias. Na parte da noite, os estudantes de diversas correntes, ideias, e opinioes, unificaram-se na grande pressão pela aprovação dos 10% do PIB, e prometem continuar com o mesmo espirito até a vitória definitiva.
De Brasília, Rafael Minoro
#MarchadosEstudantes
Hoje, centenas de estudantes levantaram a voz da juventude em Brasília, por um país soberano e democrático, com educação de qualidade para todos! UNE e UCE presente!
A grande mobilização nas universidades federais nos últimos meses, que levou à greve dos professores e funcionários em todo o país, atingiu também os alunos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) reúniu em Brasília, nessa terça-feira (26), representantes de 44 DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes) de universidades de todo o Brasil, em uma marcha que rumou até o ministério da Educação.
Na pauta das reivindicações está a ampliação da assistência estudantil, melhoria da estrutura das universidades, mais restaurantes universitários, creches, moradias, bolsas e outras formas de auxílio para garantir a permanência dos alunos e a qualidade nas instituições de ensino superior.
Também participaram da passeata a Andes (Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior), Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior), Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Cnte (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Campanha Nacional Pelo Direito a Educação e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Neste momento a Comissão Especial da Câmara vota as emendas ao PNE e existe um esforço claro de alguns setores de postergar a votação sobre financiamento. A UNE e a UBES mobilizaram centenas de estudantes no plenário nesta tarde para pressionar pela aprovação dos 10% do PIB para educação!
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